{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmu63b3yk000vmzdhfs08gqxz","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 55/2026 — Ampliação de 1 vaga de Fisioterapeuta no Quadro de Pessoal do Executivo","summary":"Autógrafo nº 55/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 28 de julho de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 047/2026 (processo nº 313/2026, de 12 de julho de 2026), que amplia de 3 para 4 as vagas do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta (30 horas semanais, referência 29a) no Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Anexo II da Lei Complementar nº 1.223/1999 —, com nomeação pela ordem de classificação do cadastro reserva do Concurso Público nº 02/2024.","slug":"autografo-55-2026","publishedAt":"2026-07-28T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-28T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"55","origem":"autografos-2026-09-17","criterio":"20.2","processo":"313/2026","projetoOrigem":"Projeto de Lei Complementar nº 047/2026"},"attachments":[{"id":"cmu63b3yl000xmzdhqi3uvv7u","originalName":"Autógrafo nº 55-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":718680,"searchable":true}]}]}