{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmu63b29o0007mzdh7pro3arq","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 51/2026 — Ampliação de 1 vaga de Inspetor de Alunos no Quadro de Pessoal do Executivo","summary":"Autógrafo nº 51/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 30 de junho de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 043/2026 (processo nº 293/2026, de 25 de junho de 2026), que amplia de 2 para 3 as vagas do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos (40 horas semanais, referência 20) no Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Anexo I da Lei Complementar nº 2.396/2023 —, com nomeação pela ordem de classificação do cadastro reserva do Concurso Público nº 01/2024.","slug":"autografo-51-2026","publishedAt":"2026-06-30T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-30T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"51","origem":"autografos-2026-09-17","criterio":"20.2","processo":"293/2026","projetoOrigem":"Projeto de Lei Complementar nº 043/2026"},"attachments":[{"id":"cmu63b29p0009mzdhts11ywe9","originalName":"Autógrafo nº 51-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":703176,"searchable":true}]}]}