{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmssdrvoz001xnwclswuoc215","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 46/2026 — Crédito adicional suplementar de R$ 444.366,86 para abastecimento de água","summary":"Autógrafo nº 46/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 08 de junho de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 040/2026 (processo nº 272/2026, de 03 de junho de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 444.366,86 no Departamento de Água e Esgoto, para implantação do sistema de abastecimento de água (convênio Funasa 107/18).","slug":"autografo-46-2026","publishedAt":"2026-06-08T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"46","origem":"publicacoes-14-08-2026","criterio":"20.2","processo":"272/2026","projetoOrigem":"Projeto de Lei nº 040/2026"},"attachments":[{"id":"cmssdrvpb001znwclt4jv2wgi","originalName":"Autógrafo nº 46-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":537834,"searchable":true}]}]}