{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmssdrvao001pnwcl59gk468s","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 44/2026 — Crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para a Atenção Básica em Saúde","summary":"Autógrafo nº 44/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 08 de junho de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 038/2026 (processo nº 269/2026, de 03 de junho de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 no Departamento de Saúde, para fortalecer a Atenção Primária em Saúde (código de aplicação EPI-31340004-PAP).","slug":"autografo-44-2026","publishedAt":"2026-06-08T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"44","origem":"publicacoes-14-08-2026","criterio":"20.2","processo":"269/2026","projetoOrigem":"Projeto de Lei nº 038/2026"},"attachments":[{"id":"cmssdrvaz001rnwclt04i2las","originalName":"Autógrafo nº 44-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":525680,"searchable":true}]}]}