{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmssdrteq000tnwcldio6lnxk","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 34/2026 — Crédito adicional suplementar de R$ 256.682,00 para emendas parlamentares","summary":"Autógrafo nº 34/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 08 de abril de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 031/2026 (processo nº 205/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 256.682,00, destinado à Manutenção da Educação Básica e ao Departamento de Cultura, com recursos de emendas parlamentares individuais e do Legislativo Municipal.","slug":"autografo-34-2026","publishedAt":"2026-04-08T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-08T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"34","origem":"publicacoes-14-08-2026","criterio":"20.2","processo":"205/2026","projetoOrigem":"Projeto de Lei nº 031/2026"},"attachments":[{"id":"cmssdrtfb000vnwclv09vnpxp","originalName":"Autógrafo nº 34-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":930307,"searchable":true}]}]}