{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmry7yehx0001ny75ht6axa6k","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 31/2026 — Comércio e serviços ambulantes em dias de eventos","summary":"Autógrafo nº 31/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 8 de abril de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026 (processo nº 158/2026), de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que dispõe sobre a organização e regulamentação do comércio e da prestação de serviços ambulantes em dias de eventos no município.","slug":"autografo-31-2026","publishedAt":"2026-04-08T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-08T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"31","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmry7yei80003ny7505rrts0q","originalName":"autografo-31-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":406518,"searchable":true}]}]}