{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmtbl7t04000jmn5eotqm73j5","type":"ATA","title":"Ata da 9ª Sessão Extraordinária - 28/07/2026","summary":"A 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 28 de julho de 2026, foi convocada nos termos regimentais para deliberação de cinco proposituras. Foram apreciados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 047/2026, que amplia em uma vaga o cargo de Fisioterapeuta, e o Projeto de Lei nº 049/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ambos de autoria do Executivo Municipal. Também foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei Legislativo nº 017/2026 e nº 018/2026, de autoria da Vereadora Presidente Taila Maria Furquim, que alteram o Artigo 2º das Leis nº 2.593 e nº 2.594, de 02 de fevereiro de 2026, e o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que homologa o relatório de inventário físico e autoriza a baixa e desincorporação de bens móveis inservíveis do acervo patrimonial da Casa. Todas as matérias tramitaram sem manifestação em discussão.","slug":"ata-da-9a-sessao-extraordinaria-28072026","publishedAt":"2026-07-28T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-28T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"9","origem":"atas-2026-08-27","criterio":"20.6","tipoSessao":"EXTRAORDINARIA"},"attachments":[{"id":"cmtbl7t0s000lmn5e7b1p8jh0","originalName":"Ata da 9a Sessao Extraordinária - 28-07-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":949635,"searchable":true}]}]}