{"tenant":"americodecampos","count":5,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmtbl7tcc000vmn5eibk8rxhx","type":"ATA","title":"Ata da 10ª Sessão Ordinária - 16/06/2026","summary":"A 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos foi realizada em 16 de junho de 2026, com a presença de sete vereadores e a ausência de dois edis, que representavam o Município no 9º CONEXIDADES, em Campos do Jordão. Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n° 015/2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros, que denomina a Estrada Municipal ACP-354 como Estrada Municipal José Gomes da Cruz, precedido da aprovação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Também foi aprovado por unanimidade o Requerimento n° 06/2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2024. No Expediente, foram recebidos o Projeto de Lei n° 30/2026 do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e as Indicações n°s 075/2026 e 076/2026, encaminhadas ao Executivo para providências.","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-16062026","publishedAt":"2026-06-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"10","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"ORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7td1000xmn5erfnerpny","originalName":"Ata da 10a Sessao Ordinária - 16-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":853086,"searchable":true}]},{"id":"d-QTp-wJEv","type":"ATA","title":"Ata da 10ª Sessão Ordinária - 17/06/2025","summary":"Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17 de junho de 2025. Registra aprovação de projetos de lei sobre vigência do Plano Municipal de Educação e processo de transição de gestão, além de homenagens, indicações e discussões sobre demandas municipais.","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-17062025-p-wJEv","publishedAt":"2025-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmoyuchno0017oa01xkfang3j","originalName":"ATA 10-2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3407330,"searchable":true}]},{"id":"2ItWNd4tSw","type":"ATA","title":"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2022","summary":"ATA-da-10a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-21062022-Nd4tSw","publishedAt":"2022-06-21T20:48:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-04-03T20:49:41.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?p=16094","categories":["ATAS DAS SESSÕES","2022"],"wp_post_id":16094,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof6cgjn00ytpjie9a90s016","originalName":"ATA-da-10a-Sessao-Ordinaria-2022.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":238987,"searchable":true}]},{"id":"HLjTCOukg4","type":"ATA","title":"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2021","summary":"ATA-DA-10a-SESSAO-ORDINARIA-2021-1 Baixar","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-15062021-COukg4","publishedAt":"2021-06-15T20:27:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-04-03T20:33:20.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?p=16030","categories":["ATAS DAS SESSÕES","2021"],"wp_post_id":16030,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof6chbv00ztpjieqw5pm6ng","originalName":"ATA-DA-10a-SESSAO-ORDINARIA-2021-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":287207,"searchable":true}]},{"id":"XA-fasLxIW","type":"ATA","title":"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA","summary":"ATA DA 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata10ªsessaoord..pdf","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-asLxIW","publishedAt":"2016-06-21T22:51:45.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-04-03T21:19:56.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?p=6537","categories":["Nota","ATAS DAS SESSÕES","2016"],"wp_post_id":6537,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]}]}