{"tenant":"americodecampos","count":3,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmqms3sj20001qmym1a3gp1kn","type":"OFICIO","title":"Ofício nº 31/2026 — Notificação ao ex-Prefeito sobre julgamento das Contas 2023","summary":"Ofício nº 31/TMF/2026 da Presidência da Câmara Municipal notificando o ex-Prefeito Rosenaldo Rodrigues, em respeito ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, sobre o julgamento das Contas da Prefeitura referentes ao Exercício Financeiro de 2023 — cujo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC-004292.989.23-3) foi pela desaprovação. Acompanha o Edital de Publicação nº 01/2026, que tornou pública a sessão de julgamento realizada em 22 de abril de 2026.","slug":"oficio-31-2026-notificacao-ex-prefeito-contas-2023","publishedAt":"2026-04-13T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-13T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"31","criterio":"20.8"},"attachments":[{"id":"cmqms3sjb0003qmymfb0pafye","originalName":"oficio-31-2026-notificacao-contas-2023.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":72390,"searchable":true}]},{"id":"cmokstsjx0001p1fecvy30lp8","type":"OFICIO","title":"Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara","summary":"Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.","slug":"renuncia-do-prefeito-municipal-de-americo-de-campo-g-8TrR","publishedAt":"2024-03-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-03-14T12:00:00.000Z","metadata":{"bulkBatch":"contas-americo-2026-04","createdByAi":"true","processoTCE":null,"aiConfidence":0.95,"anoExercicio":"2024","bulkSourceFile":"arquivo7994735.pdf"},"attachments":[{"id":"cmokstsk80003p1feuhckn9ym","originalName":"arquivo7994735.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2410474,"searchable":true}]},{"id":"P3gucdANb9","type":"OFICIO","title":"Mesa Diretora - 2021","summary":"Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleita para o ano de 2021, como também a relação dos demais Vereadores. MESA DIRETORA: - Presidente:- OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES; MDB - 1º. Vice-Presidente:- LUIZ CARLOS…","slug":"mesa-diretora-2021-cdANb9","publishedAt":"2021-03-16T10:42:16.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-08-25T10:45:36.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?p=13917","categories":["Oficio Mesa"],"wp_post_id":13917,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]}]}